40 ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA

No dia 15 de março de 1985, o Brasil iniciava um novo capítulo de sua história com a redemocratização, marcando o fim de 21 anos de ditadura militar (1964-1985). A eleição indireta de Tancredo Neves, um civil, pelo Colégio Eleitoral simbolizou a transição para um governo democrático, embora sua morte antes da posse tenha levado o vice-presidente José Sarney ao poder. Esse momento histórico representou a esperança de um país mais justo, livre e participativo, após décadas de autoritarismo, censura e repressão. Quatro décadas depois, é fundamental refletir sobre os avanços conquistados, os desafios enfrentados e os perigos que ainda ameaçam a democracia brasileira.

Nos últimos 40 anos, o Brasil passou por transformações significativas que impactaram positivamente a vida de milhões de pessoas. A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi um marco fundamental nesse processo. Ela garantiu direitos sociais e trabalhistas, como a jornada de 44 horas semanais, licença-maternidade, seguridade social e o direito à saúde e à educação pública. Além disso, a Constituição fortaleceu a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e os direitos políticos, consolidando as bases para uma sociedade mais inclusiva.

A estabilidade econômica conquistada com o Plano Real (1994) trouxe alívio para a população após anos de hiperinflação, permitindo maior acesso ao consumo e melhorando as condições de vida de muitas famílias. Programas sociais, como o Bolsa Família, implementado na década de 2000, ajudaram a reduzir a pobreza e a desigualdade, garantindo renda mínima para milhões de brasileiros e incentivando a frequência escolar e o acesso à saúde.

No campo trabalhista, houve avanços significativos, como a criação do Seguro-Desemprego, a ampliação da proteção aos trabalhadores informais. Apesar disso, desafios persistem, como a precarização do trabalho, a informalidade e as desigualdades salariais, especialmente para mulheres e negros.

Apesar dos progressos, o Brasil enfrentou e ainda enfrenta desafios econômicos e sociais que testam a resiliência de sua democracia. A crise econômica de 2015-2016, agravada pela pandemia de COVID-19 em 2020, trouxe desemprego em massa, aumento da pobreza e da desigualdade, e uma crise fiscal que limitou a capacidade do Estado de investir em políticas públicas. A inflação e os juros altos também impactaram o poder de compra da população, especialmente das classes mais vulneráveis.

Além disso, o país ainda lida com problemas estruturais, como a má distribuição de renda, a falta de acesso a serviços básicos de qualidade (como saúde e educação) e a violência urbana. A corrupção continua sendo um desafio para a consolidação de instituições públicas transparentes e eficientes.

A democracia brasileira foi posta à prova em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, em um ato que lembrava o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 2021. Esse episódio foi o ápice de uma crise política que se arrastava desde as eleições de 2022, marcadas por acusações infundadas de fraude eleitoral e ataques às instituições democráticas.

A tentativa de golpe evidenciou a fragilidade da democracia brasileira e a polarização política que divide o país. A disseminação de notícias falsas e o uso de redes sociais para manipular a opinião pública tornaram-se ferramentas perigosas, capazes de minar a confiança nas instituições e no processo eleitoral. A reação rápida do sistema de Justiça e a mobilização da sociedade civil em defesa da democracia foram fundamentais para conter a crise, mas o episódio deixou claro que a luta pela democracia é contínua e exige vigilância constante.

Para garantir que a democracia brasileira continue a avançar, é essencial enfrentar os desafios atuais com determinação e diálogo. A reforma política, incluindo o combate ao financiamento ilegal de campanhas e a representação mais justa da diversidade brasileira no Congresso, é um passo importante. Além disso, é fundamental fortalecer a educação, para que os cidadãos compreendam o valor da democracia e participem ativamente da vida política.

A redução das desigualdades sociais e regionais também é crucial para consolidar a democracia. Um país marcado por profundas disparidades dificilmente alcançará a estabilidade política e social necessária para o desenvolvimento sustentável. Investimentos em educação, saúde, infraestrutura e geração de empregos são essenciais para garantir que todos os brasileiros tenham oportunidades iguais.

Por fim, é preciso combater a polarização e o discurso de ódio, promovendo o respeito às diferenças e o diálogo entre os diversos setores da sociedade. A democracia não é apenas um sistema político, mas um projeto coletivo que depende da participação de todos. Os 40 anos da redemocratização brasileira são um momento de celebração, mas também de reflexão. O Brasil conquistou avanços importantes, mas ainda há muito a ser feito para garantir que a democracia seja plena e inclusiva. A luta contra as desigualdades, a corrupção e os ataques às instituições deve ser constante, com a participação ativa de todos os cidadãos. A democracia é um bem precioso que precisa ser defendido e fortalecido todos os dias, para que as próximas gerações possam desfrutar de um país mais justo, livre e igualitário.