Vitória da categoria

Após longa luta na Justiça, SITESEMG consegue vitória que garante reintegração de seu dirigente sindical ao trabalho.

Alexandre Esteves havia sido demitido em julho de 2019, sob alegação de que teria cometido falta grave no serviço

“Histórias, nossas histórias, dias de luta, dias de glória”. Os versos de Charlie Brown Jr., em “Dias de luta, dias de glória”, servem para ilustrar bem a vitória alcançada pela direção do SITESEMG, pela categoria e, particularmente, por Alexandre Esteves Gonçalves, dirigente da nossa entidade. É que depois de quase 4 anos de muita luta, finalmente podemos dizer que o dia de glória se consumou na última segunda-feira (19), quando, por decisão judicial (veja abaixo), Alexandre foi reintegrado ao trabalho no Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais (Sitraemg). Ele foi demitido por justa causa de modo injusto e ilegal, sob o pretexto de ter cometido falta grave no serviço, no dia 3 de julho de 2019. Em consequência, teve o contrato de trabalho suspenso no dia 22 de julho daquele mesmo ano.

A então direção do Sitraemg, na ocasião, nos mostrou uma postura antissindical e desrespeitosa, em mais um ato abusivo, já que demitiu Alexandre mesmo ele sendo detentor de estabilidade no emprego, dada a condição de dirigente sindical em exercício do mandato, para o qual foi eleito em abril de 2017, para a direção do SITESEMG. A estabilidade de dirigente sindical no trabalho está amparada pelo artigo 8º da Constituição Federal e pelo Art. 543, parágrafo 3, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

COM A PALAVRA, ALEXANDRE

“É uma felicidade imensa que sinto neste momento, não só pela vitória expressiva que alcançamos na Justiça, reparando um ato ilegal – que poderíamos chamar de assédio moral cometido contra mim – mas por poder voltar ao convívio diário com os colegas de trabalho”, destaca Alexandre. “Por isso, agradeço a eles e, em especial, a todos os colegas dirigentes do SITESEMG que estiveram ao meu lado nesta luta e à nossa competente assessoria Jurídica, que tanto se empenhou para reparar esta injustiça”, completa.

A REINTEGRAÇÃO

A reintegração de Alexandre foi determinada pela juíza titular da Vara do Trabalho, Clarice dos Santos Castro, da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A Justiça descartou, portanto, a tese de cometimento de falta grave e, consequentemente, a demissão por justa causa. 

Com a decisão, Alexandre reassumiu a função que ocupava anteriormente e nas mesmas condições pactuadas antes da suspensão do contrato de trabalho.   A decisão da Justiça também levou em consideração o fato de Alexandre ser empregado do Sitraemg há mais de 10 anos, período em que jamais cometeu nenhum ato desabonador e nem recebeu qualquer punição da mencionada entidade sindical.

OPINIÃO

JUSTIÇA FOI FEITA, MAS SITESEMG CONTINUARÁ FIRME EM TODAS AS LUTAS

A reversão da justa causa e a consequente reintegração de nosso diretor Alexandre Esteves ao trabalho no Sitraemg revelam-se como uma vitória não apenas para o próprio dirigente, mas também para o nosso Sindicato e toda a categoria. Ao lado disso, comprova toda a competência, o trabalho empenhado e a capacidade de nossa assessoria Jurídica que, ao longo destes 4 anos de luta, esteve ao lado de Alexandre, sempre acreditando que a justiça seria feita e que ele retornaria ao seu posto de trabalho.  

Para além disso, esta conquista é uma demonstração de que o SITESEMG continuará sempre presente em suas lutas a favor dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria, como o próprio Alexandre é, sendo funcionário do Sitraemg. Permaneceremos empenhados em todas as batalhas cotidianas necessárias, em todos os níveis e esferas, em âmbito local ou nacional, internamente ou nas ruas, e também na Justiça, toda vez que se fizer necessário. Seguiremos firmes para exigir mais dignidade e respeito com os direitos legítimos dos trabalhadores e trabalhadoras e dirigentes sindicais e, como foi neste caso em particular, para reparar injustiças cometidas contra qualquer um de nós.

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