Se autorizada, Contribuição Sindical deverá ser recolhida

O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais do Estado de Minas Gerais (Sitesemg) enviou ofício aos sindicatos do Estado para informar sobre a decisão tomada pela categoria em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 3 de março, em Belo Horizonte, que aprovou por unanimidade, prévia e expressamente, que os empregadores descontem um dia de seus salários e repassem a quantia à sua entidade sindical.

É importante frisar que a reforma trabalhista não extinguiu a Contribuição Sindical, mas tornou-a opcional. Basta, portanto, que o trabalhador – seja ele associado ou não – autorize prévia e expressamente o desconto para que o procedimento se torne obrigatório.

A contribuição deverá ser recolhida por meio de guia própria e nominal ao Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais do Estado de Minas Gerais, junto à Caixa Econômica Federal ou outro estabelecimento bancário nacional integrante do sistema de arrecadação de tributos federais – estes, de acordo com instruções expedidas pelo Conselho Monetário Nacional, repassarão à CEF as importâncias arrecadadas.

Quando espontâneo, o recolhimento da contribuição efetuado fora do prazo será acrescido de multa de 10% nos 30 primeiros dias, com adicional de 2% por mês subsequente de atraso, além de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, ainda de acordo com artigo 600 da nova CLT.

“Converse com seus colegas sobre o assunto e mostre a eles a importância de autorizarem o desconto. Individualmente ou preferencialmente em grupo se manifeste pela manutenção da Contribuição Sindical, faça uma foto e envie para sitesemg@sitesemg.org.br, para que possamos reproduzi-la em nossos canais de comunicação. A sobrevivência de nossa entidade sindical depende de todos nós”, orienta Maurício da Silva Gomes, presidente do Sitesemg.

Leia aqui a íntegra do ofício enviado às entidades sindicais.

Clique aqui para emitir a Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical

Trabalhadores aprovam

No dia 23 de fevereiro, trabalhadores do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa) concordaram em ter descontado um dia de salário em 2018 e destinar a quantia ao fortalecimento do Sitesemg. Antes disso, trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de MG (Sintram/Divinópolis), Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de MG/Seção Uberlândia (Sinibref/Uberlândia), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio, Sindicato dos Servidores e Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de São Del Rei, além do Sindicato dos Rodoviários do município, haviam feito o mesmo.